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Em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, realizada nesta quarta-feira, 6, Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) anunciou nesta segunda-feira, 20, que o cantor e compositor Carlinhos Brown é o novo embaixador do turismo no Brasil.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e de atendimento às vítimas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

O deputado federal Bibo Nunes (PL) protocolou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados de oito para dois anos.

A ministra Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) recebeu apoio de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SC) durante audiência no Senado Federal nesta quarta-feira, 14.

O Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), conversou com jornalistas nesta terça-feira, 13, e falou sobre a situação de Daniela Carneiro (União Brasil) à frente do Ministério do Turismo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.